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Como é o sonho de milhões de Brasileiros e milhares de Cianortenses, "comprei" o meu tão sonhado terreno. Porém com tudo que eu vejo, passei a acreditar que a especulação imobiliária é como um câncer maligno, responsável pela desigualdade urbana nas pequenas e grandes cidades do Brasil. Enquanto milhões de famílias vivem de aluguel, em ocupações precárias ou à espera de uma moradia digna, terrenos e imóveis permanecem vazios, retidos como ativos financeiros à espera de valorização. Ou seja, a cidade que deveria ser espaço de vida, torna-se mais uma mercadoria do Capitalismo 4.0. Enquanto a Constituição Cidadã de 1988 que é liberal, não deixa margem para dúvidas de que a propriedade deve cumprir função social em seu (art. 5º, XXIII, e art. 182). O direito à moradia foi incorporado expressamente como direito social no (art. 6º). Com isso, devemos entender que a terra urbana não é um fim em si mesma, pois ela deve servir à coletividade. Quando grandes proprietários e loteadoras e imobiliárias mantêm áreas ociosas apenas para pressionar preços e ampliar lucros, afrontam não apenas a ética social, mas o próprio texto constitucional. Eu sei que existe muito bla,bla,bla jurídico... O argumento liberal de que a propriedade é absoluta (risos) ignora que, no ordenamento brasileiro, ela é condicionada ao interesse público. Esses argumentos aparentemente dentro da legalidade, mantem a retenção especulativa encarece o solo urbano, empurra os mais pobres para as periferias sem infraestrutura e aprofunda a segregação socioespacial. A cidade passa a ser organizada não pelas necessidades humanas, mas pela lógica da rentabilidade do (Capitalismo financeiro). Enquanto, o direito à terra seja no campo, ou na cidade, está ligado à dignidade da pessoa humana, fundamento da República. Fica visível que a terra sem função social é privilégio, enquanto a terra com função social é cidadania. Acredito que deveríamos todos exigir um IPTU municipal realmente progressivo, exigir desapropriação por interesse social e usucapião urbano quando necessário para enfrentar a ociosidade especulativa. Quero deixar clado que o problema não é falta de lei, mas falta de vontade política para aplicá-la. (lembrando que o parlamento atual é de direita) Criticar e denunciar a especulação imobiliária, não é atacar a propriedade privada, como dizem os agentes do sistema (folha, gazeta, revista oeste etc.) mas sim dar a todos nós esse direito!
A cidade não pode ser refém de planilhas ou masterplan. Se a Constituição é cidadã, a terra também deve ser, e sem usura. Que nessas eleições, escolhamos deputados do povo e não de grupos poderosos, financiados para enganar... Mas deputados que revoguem as emendas constitucionais nocivas, que resolvam o problema da Dívida Pública com a ajuda da Auditoria Cidadã da Dívida, que façam base para o governo barrar os juros, revogando a maldita Emenda Constitucional nº 40/2003, fazendo cumprir no mínimo o Art. 192§ 3º, que limita os juros reais a 12% ao ano. O que já é muito, comparado até mesmo com países que dizem ser o paraíso do capitalismo parasitário. É muita tristeza e revolta. Leiam, pensem, reflitam.
PENSAMENTOS